Médico é condenado por manter armas de uso restrito

Munições e armas foram encontradas na residência e no sítio de Abramovitc, que foi condenado a cumprir três anos e seis meses de prestação de serviços à comunidade

Convênio cria Juizado Especial de Defesa do Torcedor

Os juizados terão competência para processar, julgar e executar questões cíveis e criminais. Pelo convênio, o Ministério do Esporte ficará responsável pelo repasse de verbas para a implantação e funcionamento dos juizados

MPF requer maior controle sobre venda de terra a estrangeiros

Recomendação encaminhada à AGU pede revisão de parecer que facilita as negociações em detrimento da segurança nacional

Ex-médico é condenado por morte de jovem após lipoaspiração em SP

Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém

Sentença penal.

Banco proibido de cobrar tarifa

Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

CPI quer indiciamento de advogada francana

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB

BRASÍLIA -O escritório do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco Aloísio Xavier e atualmente conselheiro federal da entidade, foi metralhado neste madrugada.

RHC. Extorsão mediante seqüestro. Prisão preventiva. Ausência de concreta fundamentação. Gravidade do delito. Clamor público.

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado. Preliminares de nulidade do júri.

Vícios ocorridos em plenário.

Acionistas não identificados poderão ter direito de pedir dividendos a qualquer tempo

Empresas devem fazer um esforço maior para identificar seus acionistas

Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta

O tribunal paulista entendeu que os juros compensatórios seriam indevidos pelo fato de o proprietário não explorar nenhuma atividade econômica, uma vez que o imóvel permanece desocupado

Justiça condena empresa aérea por extravio de bagagem

Seus pertences foram localizados quase uma semana depois, mas peças artísticas continuam desaparecidas